Processo 124641/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 20:57
Autuado em 09/03/2013 20:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 132/2018 da Segunda Câmara, de 05/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão   132/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
31/01/2018 Acórdão   132/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2014 11:04 do Protocolo 992795/14
03/11/2014 11:02 do Protocolo 992760/14
17/10/2014 13:55 do Protocolo 954214/14
17/10/2014 13:54 do Protocolo 954176/14
15/10/2014 16:14 do Protocolo 947790/14
15/10/2014 15:52 do Protocolo 947609/14
06/10/2014 18:27 do Protocolo 914654/14
02/10/2014 09:58 AR do ofício OCN - 16322/14 - DP
29/09/2014 12:50 AR do ofício OCN - 16321/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16321/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16322/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2018 1760 Acórdão nº 132/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6314/2017
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 4482/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2796/2014
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 4139/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5111/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2018 18:25 DP  
06/03/2018 15:15 COEX Informação nº 890/2018 -
07/02/2018 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 212/2018 -
07/02/2018 12:08 SMPJTC  
06/02/2018 12:18 PGC Ciência de Decisão nº 140/2018 -
06/02/2018 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 301/2018 -
31/01/2018 17:17 S2C  
21/11/2017 09:43 GCILB  
16/10/2017 13:08 SMPjTC Parecer nº 8893/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Secretaria de Estado da Educação. Município de Ponta Grossa. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
03/11/2014 15:52 COFIT Instrução nº 872/2017 -
23/10/2014 07:14 DP  
21/10/2014 17:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 4482/2014 -
19/09/2014 07:33 DP Informação nº 17901/2014 -
19/09/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 16321/2014 -
19/09/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 16322/2014 -
17/09/2014 17:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 4139/2014 -
15/09/2014 16:20 GCDA  
15/09/2014 08:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2796/2014 -
13/03/2013 09:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 4085/2014 -
13/03/2013 09:36 DAT Instrução nº 6598/2014 -
09/03/2013 20:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5111/2013 -

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